29/11/2008
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Prefeito é afastado de novo

Jornal A TARDE
Um suposto esquema envolvende majoração de salários de servidores para a captação de empréstimos consignados e o conseqüente calote no repasse das prestações retidas na folha de pagamento - ação de montante estimado em R 1 milhão - levou o prefeito do município de Nova Soure (220 km de Salvador), Cássio Luís da Silva Biscarde, 40 anos, ao afastamento cautelar do cargo, ontem, pelo juiz local, Antônio de Pádua Alencar.

Cássio Biscarde foi afastado do cargo pela primeira vez no último dia 18, em um processo pela omissão no fornecimento de água à população do município - não cumpriu o prazo estabelecido pela Justiça para regularizar a situação e acabou punido. No entanto, cinco dias depois, foi reconduzido à cadeira, pelo Tribunal de Justiça (TJ-BA).

Segundo a denúncia do Ministério Público (MP), o município, assim como dezenas de outros na Bahia, firmou convênio com o Banco Matone S/A, do Rio Grande do Sul, em 2006, para a obtenção de empréstimos consignados a servidores. O passo seguinte, afirma o MP, foi majorar os contracheques dos servidores próximos do prefeito, para que pudessem captar valores bem acima dos que seriam possíveis com os verdadeiros salários. "Ocupantes de funções sem maior relevância administrativa e política auferiram renda superior a R 10 mil, quatro vezes mais que um secretário municipal", diz a denúncia.

Além disso, pessoas que não seriam funcionários municipais obtiveram empréstimos consignados, supostamente, usando contracheques da prefeitura. Seria o caso, diz o MP, do cunhado dele, Elton de Jesus, e da ex-primeira-dama Kátia Simone Araújo de Almeida, "que apesar de separada judicialmente do Sr. Cássio, mantém união estável com ele..". Somente o prefeito obteve R 95 mil em dois empréstimos, com prestações que totalizam R 6,8 mil. A ex-mulher dele, cerca de R 48 mil, enquanto o cunhado, Elton, que é conselheiro tutelar (portanto impedido de ter vínculo empregatício com a prefeitura) e tem salário inferior a R 1 mil, obteve R 40 mil do bando, informações da denúncia.

O prefeito é acusado, também, de não repassar ao banco as parcelas retidas nas folhas de pagamentos, desde dezembro de 2006, o que levou o Matone a processar o município, uma vez que o contrato o tem como "avalista". Na noite de ontem, A TARDE tentou contato, por telefone, com o prefeito, sem êxito.